Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento é:

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando preenche o formulário de encomenda ou nos contacta:

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

• Nome completo
• Número de telemóvel/telefone
• Morada completa de entrega (rua, número, código postal, localidade)
• Endereço de correio eletrónico (quando fornecido voluntariamente)
• Histórico de encomendas

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas visitadas e duração da visita
• Fonte de tráfego (referenciador)
• Cookies (ver Política de Cookies)

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

3.1 Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)

• Processamento e confirmação de encomendas
• Entrega de produtos no endereço indicado
• Comunicação sobre o estado da encomenda
• Atendimento ao cliente e resolução de reclamações

3.2 Cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD)

• Emissão de documentos fiscais obrigatórios
• Cumprimento da legislação comercial e contabilística portuguesa

3.3 Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)

• Prevenção de fraude e segurança das transações
• Melhoria dos nossos produtos e serviços
• Análise estatística anonimizada do sítio web

3.4 Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)

• Envio de comunicações de marketing (apenas se optar por receber)
• Utilização de cookies não essenciais

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, exclusivamente para as finalidades indicadas:

• CTT – Correios de Portugal, S.A.: para efeitos de entrega da encomenda (nome e morada)
• Prestadores de serviços de pagamento: para processamento de cobranças, sob acordos de confidencialidade
• Serviços de alojamento web: localizados na União Europeia, com garantias adequadas
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Nunca vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

5. Conservação de Dados

Os seus dados são conservados pelo tempo estritamente necessário:

• Dados de encomenda: 10 anos (obrigações fiscais – Código do IRS/IRC)
• Dados de contacto: 3 anos após a última interação
• Cookies analíticos: máximo 13 meses
• Dados de marketing: até revogação do consentimento

Findo o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação do tratamento e aceder aos dados
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos dados
• Direito à limitação do tratamento: restringir o uso dos dados em certas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por email para [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Protocolo HTTPS/TLS para encriptação das comunicações
• Controlo de acessos baseado em funções (RBAC)
• Backups regulares encriptados
• Formação periódica dos colaboradores em segurança da informação

8. Transferências Internacionais

Os seus dados são tratados exclusivamente no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso, por razões técnicas, algum dado seja transferido para fora do EEE, garantimos que essa transferência é realizada com as salvaguardas adequadas previstas no RGPD (nomeadamente cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no topo deste documento será modificada em conformidade. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 917 483 026
• Morada: Rua dos Cedros, 83 – 2.º Dto., 4150-231 Porto, Portugal